STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de
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Encontramos 411 resultados para o termo Dias Toffoli
INSS
- 26/03/2024
- 13:30:06
- Geral
INSS
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de
- 26/03/2024
- 11:29:23
- Geral
revisão pra vida toda
STF derruba tese da revisão da vida toda de aposentados do INSS
Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da...
- 22/03/2024
- 05:54:25
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Julgamento
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...
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stf
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto
- 20/03/2024
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PEC das Drogas
Senado deve discutir PEC das Drogas nesta terça
A criminalização das drogas começa a ser discutida nesta terça-feira no Plenário do Senado. A proposta de emenda à Constituição...
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- 10:23:23
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8 de janeiro
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos...
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- 10:59:46
- Geral
Seu Direito
Mãe não gestante tem direito à licença-maternidade
A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse...
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- 19:46:29
- Geral
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PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo
Por Thaísa Oliveira — Folhapress A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta...
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